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Tag: Art 11 CPC
Como funciona a análise de admissibilidade dos recursos extraordinarios?
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Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?
Proibição da reformatio in pejus CPC
Cabe recurso contra a decisão de saneamento e organização do processo
Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento em qual as realizadas as intimações da sentença?
São nulas as cláusulas que determinem a utilização compulsória de arbitragem?
É verdade ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas abusivas?
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O que diz o artigo 122 do Código Penal?
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A responsabilidade do alienante decorre da lei e não depende de previsão contratual.
Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?
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O que é um instrumento de mandato?
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A apelação pode ter dois apelantes na mesma peça
O que diz a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência?
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Porque o controle de constitucionalidade na via de exceção ocorre incidentalmente?
É cabível o recurso de agravo de instrumento contra a decisão que indefere o pedido de atribuição de efeito suspensivo a embargos à execução?
Quem é o réu no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Como responder ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Em qual momento do processo à parte interessada deverá alegar a nulidade processual?
Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?
What are 5 types of debt that are not dischargeable in bankruptcy?
Como o RH deve lidar com as novas leis trabalhistas?
Where can I watch the latest season of Ninjago?
Para que serve o Salmo 42?
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É possível a realização de audiência conciliatória por videoconferência?
Que horas é o jogo do Flamengo amanhã
É permitido ao advogado funcionar no mesmo processo simultaneamente como patrono é preposto do empregador ou cliente?
Em qual momento Caio pode manifestar ser desinteresse na audiência de conciliação e mediação?
O que ocorre se o preposto não comparece à audiência inaugural e a audiência de instrução e a audiência una?
É papel da DMPL evidencia a proposta da administração de destinação do lucro quando houver lucro no período?
Em quais hipóteses ocorrerá competência internacional concorrente no direito processual civil brasileiro?
Quantos filhos tem o cantor Vinny?
Quais os princípios indicados no art 206 da Constituição Federal de 1988?
Qual o recurso cabível da sentença que julga antecipadamente o mérito?
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Quanto às normas processuais novas, sua aplicação no tempo não pode atingir atos pretéritos, pois:
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Qual a consequência de se casar sob as infrações das causas suspensivas?
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Por que se diz que o vício redibitório é um problema de fato e a evicção um problema de direito?
É inexistente o casamento celebrado por procuração quando tenha havido revogação do mandato antes da celebração do casamento?
Quando todos os chamados a suceder renunciarem a herança serão publicados editais e decorrido o prazo de 1 um ano a herança será declarada vacante?
É lícito ao herdeiro ceder os direitos que possui na sucessão do seu pai que já faleceu?
Não são devidos honorários de advogado na fase de cumprimento de sentença somente são devidos em decorrência da fase condenatória?
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Who says O Romeo Romeo wherefore art thou Romeo Deny thy father and refuse thy name or if thou wilt not be but sworn my love and Ill no longer be a?
É cabível ação rescisória de decisão estabilizada que concedeu a tutela?
É suspeito para testemunhar o amigo ou inimigo intimo de uma das partes?
Em que hipóteses o juiz pode julgar antecipadamente o mérito é possível julgamento parcial de mérito nas duas hipóteses quais são os recursos cabíveis?
Não será possível a estabilização da tutela provisória antecipada ou cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?
Por que as notas explicativas não devem repetir o texto dos normativos
Quais as formas de definir a competência jurisdicional segundo o Código de Processo Penal?
São circunstâncias que sempre agravam a pena quando não integrantes ou qualificativas do crime ter o agente cometido o crime?
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É devido o pagamento de custas na hipótese de tutela provisória requerida em caráter incidental?
Fazem parte da sentença obrigatoriamente no procedimento sumaríssimo os seguintes requisitos o relatório dispositivo é fundamento?
Qual é o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC responsável pela definição de receita?
Qual o objetivo da estruturação das demonstrações contábeis conforme o pronunciamento cpc_00_r1?
Qual é a finalidade do CPC 00 Estrutura Conceitual para relatórios financeiros de contabilidade?
O que é a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
Qual o papel do CPC no processo de harmonização contábil no Brasil?
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Quais os principais objetivos e características das normas internacionais?
O que é a mensagem aos acionistas e para que servem as notas explicativas?
Qual órgão público é responsável pela emissão de normas contábeis no Brasil?
Qual demonstração financeira é obrigatória apenas para as companhias de capital aberto?
Quais são as demonstrações financeiras contábeis exigidas pela Lei nº 6.404 76 obrigatórias para as companhias abertas a partir de 1º janeiro de 2008?
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Assinale o item falso sobre o processo de empilhamento de cargas em armazéns:
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São características qualitativas fundamentais segundo a estrutura conceitual da contabilidade?
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Artigo 70 codigo de processo penal
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Quais são as espécies de defesas que o devedor executado pode apresentar?
E hipótese de tutela de evidência salvo?
Qual a pena para o crime de lesão corporal?
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